O Partido Comunista Português (PCP) cumpre o seu centenário. Uma organização histórica no panorama político de Portugal, assumiu sempre um papel central nas lutas operárias e camponesas, e na resistência contra o fascismo. Neste artigo revemos alguns dos momentos mais importantes destes 100 anos do PCP.
Junta a tua à nossa voz (*)
O período do pós-guerra (depois da Primeira Guerra Mundial) foi de uma grande agitação no contexto da frágil Primeira República portuguesa. As lutas sindicais cresciam de tom e confrontavam uma forte repressão. Com o “fantasma” da Revolução de Outubro cada vez mais incontornável, surgiram algumas organizações marxistas-leninistas, e a 6 de Março de 1921 foi fundado o Partido Comunista Português.
Com os seus dias contados, os governos da Primeira República lançaram-se contra o PCP. Mas o pior estava por vir. Depois do golpe militar de 1926, a recém-instaurada ditadura perseguiu e prendeu militantes, e fechou as sedes do partido em 1927.
Na clandestinidade, e com apenas umas quantas dezenas de militantes, o Partido Comunista reorganizou-se para enfrentar o regime que, pouco depois, seria encabeçado por António de Oliveira Salazar. Em 1929, Bento Gonçalves foi eleito secretário-geral e dois anos depois saiu pela primeira vez o Avante!. O jornal viria a ser um instrumento fundamental para a propaganda do partido e um dos exemplos mais notáveis de imprensa operária clandestina em todo o mundo.
A ditadura, que durou quase cinquenta anos, foi o período em que o PCP se afirmou na vanguarda da luta em defesa dos trabalhadores e do povo. Frente a uma perseguição feroz, torturas e assassinatos, o partido nunca perdeu o norte, convertendo-se assim no inimigo mais perigoso do governo fascista.
Cerrem os punhos, companheiros!
A ditadura e os seus apologistas, de então e do futuro, sempre quiseram projectar a ideia de um povo português dócil, que se não apoiou o fascismo pelo menos aceitou-o com resignação. Nada mais falso. Tanto na frente sindical como no campo, as manifestações, greves e actos de resistência foram constantes. Se em certas ocasiões a luta forçou concessões e até miragens de uma abertura democrática, a resposta foi quase sempre a repressão às mãos dos corpos de segurança, especialmente a polícia política, a PIDE.
A resistência anti-fascista em Portugal tinha invariavelmente as impressões digitais do PCP. Mesmo com boa parte dos seus quadros presos, ou assassinados, o partido conseguiu consolidar-se e estender cada vez mais o seu raio de acção. Algumas acções, como a espectacular fuga da prisão de Peniche em 1960, foram golpes simbólicos contra o fascismo que fizeram crescer a mística do partido.
Um dos participantes da fuga de Peniche foi Álvaro Cunhal. Esteve preso um total de 15 anos durante a ditadura, mas o seu papel e influência no PCP foram crescendo, e em 1961 assumiu o cargo de secretário-geral. Estudou Direito, foi um escritor e artista polifacético, e tornou-se na principal referência da história do partido.
Seguindo a liderança de Cunhal, e com o apoio do bloco socialista, o partido intensificou o seu combate contra a ditadura. Em 1965, o secretário-geral apresentou o documento “Rumo à vitória”, definindo as linhas orientadoras para a luta do PCP e o programa da revolução democrática nacional.
“O fascismo mantém-se no poder pela força, só pela força poderá ser derrotado”, concluiu Cunhal. Desta forma, os comunistas descartavam a possibilidade de uma eventual abertura democrática vinda do próprio regime e assumiam todos os campos de batalha, incluindo a luta armada, para derrotar o fascismo.
A resistência anti-fascista ganhou um “aliado” de peso a partir do início da década de 60: a luta de libertação nas colónias. Com uma posição intransigente de conservar o velho império, o regime liderado por Salazar e mais tarde por Marcello Caetano esgotou-se cada vez mais.
Até que finalmente caiu o fascismo em Portugal. A Revolução dos Cravos de 25 de Abril de 1974 foi o culminar de décadas de sacrifícios heróicos, um caminho de luta e de sangue, com um contributo inestimável do Partido Comunista.
A nossa rubra bandeira
O período que se seguiu ao 25 de Abril foi de grande efervescência e entusiasmo. Durante o chamado “Período Revolucionário em Curso” (PREC), o PCP foi o motor que promoveu as nacionalizações, a reforma agrária e a aprovação da Constituição de 1976, uma das mais progressistas em todo o mundo.
Mas a resposta contra-revolucionária não se fez esperar. Com o apoio e a pressão dos Estados Unidos e das potências europeias, alguns partidos que tinham sido forçados a camuflar-se no meio da onda revolucionária rapidamente mostraram as suas cores… de direita. Os avanços foram travados e depois revertidos, enquanto os grupos monopolistas se reconstruíam.
Na recta final da Guerra Fria, e confrontado com uma feroz propaganda, o PCP não escolheu o caminho fácil de abdicar de princípios, na esperança de obter uma maior aceitação no seio das classes dominantes. Não renunciou à aliança com Moscovo nem ao horizonte socialista. Os partidos (euro)comunistas que seguiram por esse atalho terminaram à deriva e finalmente desapareceram.
A claridade política dos comunistas portugueses significou assumir posições contra a corrente e assumir as consequências da diabolização por parte da comunicação social, por exemplo ao opor-se à entrada de Portugal na União Europeia. No entanto, a história viria a confirmar os prognósticos do PCP, já que o ingresso do país nesse mercado único consolidou ainda mais a sua condição periférica num sistema com um centro (essencialmente) franco-alemão.
Com a queda da União Soviética e do bloco socialista, houve quem anunciasse “o fim da história”, e em Portugal “o fim do PCP”. Esta efectivamente tem sido uma previsão tão recorrente como equivocada por parte dos analistas do sistema. Enquanto houver injustiça, enquanto houver desigualdades, enquanto houver luta de classes, a história não termina, nem termina a participação de quem não tem medo de tomar partido.
O Partido Comunista passou por tempos difíceis, soube analisar o contexto global de forma crítica e auto-crítica, mas não ficou parado no tempo. Rapidamente se recompôs, aumentando a sua representação a nível local e nacional, reforçando o trabalho sindical e a luta de massas, defendendo direitos e pondo sempre as condições de vida da maioria como prioridade.
O contexto actual é mais adverso que nunca, com um anti-comunismo quase oficial e ataques constantes contra o PCP. Mas os comunistas portugueses já deram mostras uma e outra vez que não se assustam perante os obstáculos. Por muito intransponíveis que pareçam, não se comparam à convicção de que uma sociedade de justiça e igualdade, livre de exploração, é tão possível como alcançável. A luta é o caminho!
O Partido Comunista Português assume no tempo em que vivemos o ideal e o projecto comunistas e luta pela construção de uma sociedade nova, o socialismo e o comunismo, como o caminho necessário para a humanidade.
Um ideal pelo qual vale a pena lutar e a que o futuro pertence.
(*) Os subtítulos são versos da canção “Avante camarada!”, composta por Luis Cília em 1967 e interpretada por Luísa Basto. A canção transformou-se num dos hinos do PCP, junto com a Internacional.
Investigação e textos: Ricardo Vaz. Desenho Gráfico: Kael Abello. Ilustração da capa: Rogério Ribeiro.